Podemos começar com Aristóteles: “ O homem é um animal político”. E como tal, sua busca é a vida em comunidade: família, vilas, cidades, daí se juntam para organização do estado, isto é, da polis, cidade-estado, com suas leis e regras.
O mundo greco-romano encontrou na política o veio que conduziria a formação da polis, por conseguinte a democracia que segundo Platão “é cheia de variedades e desordem, dando igualdade para os iguais e para o desiguais da mesma forma”. Ou como defende Cícero: “O governo é jogado de um lado para o outro como uma bola”. São ideias que constituem o supedâneo que sustenta o processo político no mundo ocidental, que lhe dá vigor e justifica o princípio de que todos são iguais perante a lei e energizam as lutas que conduzem ao estado de direito e a democracia; ao contrário são jogados de um lado para outro, da democracia para a ditadura e desta para a tirania. Esses são os pródomos da história da luta política, da Grécia-Roma ao Brasil, portanto é nesse sentido que iremos examinar como vem sendo tratada até hoje, em nossa região, seus principais esteios: o eleitor e o voto.
Comecemos com algumas considerações feitas por Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, segundo as quais a tentativa de implantação da cultura europeia em solo brasileiro, nos impondo formas de convívio e de ideias trazidas da península ibérica, para serem acolhidas em ambiente desfavorável muitas vezes hostil, fez surgir um tipo de convivência diferenciada daquelas de origem europeia, nos tornando desterrados em nossa própria terra. Acrescenta, ainda, “Para eles (europeus) o índice do valor de um homem infere-se, antes de tudo, da extensão em que não precise depender dos demais, em que não necessite de ninguém, em que se baste. Cada qual é filho de si mesmo, de seu esforço próprio, de suas virtudes…”. Já na colonização do Brasil esses valores foram dissipados, essa independência foi exorcizada, dando lugar a sujeição advinda da hierarquia e do poder econômico: seja do representante real da localidade ou do potentado dono de engenho e de terras. O povo era subalterno, contava para pagar imposto e produzir para o regalo dos poderosos e respeitar a hierarquia. Essa “hierarquia funda-se necessariamente em privilégios”.
É oportuna as considerações de Raymundo Faoro: “A política de redás curtas imposta aos potentados rurais, aos aspirantes de autonomização da autoridade, por meio do sistema do governo geral, se entrelaçou com outra ordem de medida. Uma carapaça burocrática, vinculada à metrópole, obediente ao rei, criou a cúpula da ordem política”. Com isso, a coroa disseminou seu controle, freou os excessos do poder rural e montou sua máquina de arrecadar tributos e rendas e impôs disciplina aos moradores dos municípios. Assim, dava ao município uma autonomia tolerada, fazendo-o entender a obediência que devia ao soberano. Ao mesmo tempo a metrópole por intermédio do poder régio manobrava para tirar a autoridade das câmaras: mobilizando a soldadesca para destituir de seus postos as autoridades administrativas locais, não confiáveis, reduziam as câmaras a funções puramente administrativas, transformando-as em órgãos auxiliares do governado.
Nesse cenário se vai construindo a democracia brasileira, se firmando os valores políticos, é de onde germina os políticos que serão os futuros governantes dos municípios, dos estados e da nação. Ou como diz Faoro: “…nem um homem nesta terra é republico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”. Arremata, ainda, “A herança do conquistador – o “coronel”, e o capanga, o fazendeiro e o sertanejo, o latifundiário e o matuto, o estancieiro e o peão – permanecerá, estável, conservadora, na vida brasileira, não raro atrasando e retardando a onda modernizadora do que civilizadora, projetada do Atlântico”.
FRANCISCO CARTAXO MELO – Consultor Organizacional
