FERROVIAS NO BRASIL, À MARGEM DA HISTÓRIA, UMA HOMENNAGEM A EUCLIDES DA CUNHA

Euclides da Cunha, nas palavras do sociólogo Gilberto Freira: é um “revelador da realidade brasileira”, no artigo – “Vários Estudos” (1909) –

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Euclides da Cunha, nas palavras do sociólogo Gilberto Freira: é um “revelador da realidade brasileira”, no artigo – “Vários Estudos” (1909) – no livro À MARGEM DA HISTÓRIA, o autor de Os Sertões, nos fala sobre a importância da via férrea para o desenvolvimento dos países, observa que: “em 1907 contrapunham-se 20.814 km de via férreas Argentina (área  geográfica de 2.780.400 km²) para 17.242 km brasileiras, superfície geográfica do Brasil muitíssima maior  (8.515.767,049 km²,IBGE); adianta ainda, “e a diferença (dessa comparação) resultante sugeriu comentários que nos são abertamente desfavoráveis”; observa “não seria difícil demonstrar que é para os argentinos uma causa, o que é para nós um efeito: o progresso atual advém-lhes, antes de tudo, de suas estradas de ferro; as nossas estradas de ferro resultam, antes de tudo, do nosso progresso”. Isto é, nós temos que ter progresso para pudermos construir uma malha ferroviária compatível com o tamanho de nosso país; mesmo que com o passar dos anos, os governos procuram mais por eficiência logística nos transportes; sabemos por muitos estudos que o transporte ferroviário é um dos modais mais importantes para o crescimento e desenvolvimento dos países; constatação no Quadro I, as maiores malhas ferroviárias estão associadas aos países mais desenvolvidos

QUADRO I

PAÍSANOEXTENSÃO KMANO DA INFORMAÇÃOEXTENSÃO KM
BRASIL190717.242201730.600
ARGENTINA190728.814201836.917
EUA1907386.0002014293.564
RÚSSIA190743.669 201887.157
CHINA19077.998 2017124.000
FRANÇA190736.750200929.640

Para estimular o debate sobre ferrovia façamos uma recorrência histórica: a ferrovia surge impulsionada pela revolução industrial no século XIX, com as primeiras experiências na Inglaterra, a partir da necessidade de transporte de carga; os empresários ingleses apoiaram o inventor George Stephenson (1781-1848), que apresentou sua primeira locomotiva em 1814. “Não tardou muito para que estas questões relacionadas à invenção da locomotiva e à construção de estradas de ferro fossem conhecidas no Brasil”. Primeiro na região Sudeste, São Paulo, Minas gerais, Rio de Janeiro; no Sul, Rio Grande do Sul; no Nordeste, Bahia, depois Pernambuco.

A importância de estarmos levantando esse debate se prende ao fato de que os países, as esferas regionais e estaduais que incentivaram a expansão das ferrovias foram os primeiros a lograr êxito em seu desenvolvimento, alargando suas fronteiras tanto econômica quanto física. Em face de que “o principal objetivo do transporte é promover o desenvolvimento econômico de uma região por meio do fluxo de pessoas, bens e mercadorias, impulsionando assim a economia. Considerando a importância de um sistema de transporte eficiente para um país, pode-se dizer que uma rede ferroviária devidamente desenvolvida pode trazer muitos benefícios”.  Outros aspectos relevantes do modal ferroviário:

  • Integração Territorial e Logística
  • Impulso à Economia e à Indústria
  • Sustentabilidade e Redução de Emissões
  • Desafios e Oportunidades

No Brasil de 1980 a 1992, os sistemas ferroviários pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA e à FEPASA – Ferrovia Paulista S.A., foram afetados de forma dramática, quando os investimentos se reduziram substancialmente, atingindo, na RFFSA em 1989, com apenas 19% do valor aplicado na década de 1980. Em 1984, a RFFSA, encontrava-se impossibilitada de gerar recursos suficientes à cobertura dos serviços da dívida contraída. A empresa suportava sério desequilíbrio técnico-operacional, decorrente da degradação da infra e da super estrutura dos seus principais segmentos de bitola métrica e da postergação da manutenção de material rodante, que ocasionaram expressiva perda de mercado para a matriz rodoviária; somaram-se a crise do petróleo de 1970 e outras crises no Brasil o que tornaram o status da RFFSA insustentável.

Medida de ajustamento institucional foi tomada pelo Governo Federal, com o afastamento da RFFSA dos transportes urbanos. O Decreto n.º 89.396, de 22/02/84, constituiu a Companhia Brasileira de Transporte Urbano – CBTU que ficou responsável pela prestação daqueles serviços. Note-se que estes, na maioria dos casos, são altamente deficitários. Na impossibilidade de gerar os recursos necessários para continuar financiando os investimentos, o Governo Federal colocou em prática ações voltadas à concessão de serviços públicos de transporte de carga à iniciativa privada.

“Para o atual modelo econômico do Brasil, que basicamente exporta matérias-primas, a ferrovia se encaixa perfeitamente, pois as principais mercadorias transportadas por trem são grãos, minério de ferro, cimento, derivados de petróleo, produtos siderúrgicos, etc. O problema é que a malha ferroviária brasileira não cria um novo polo de desenvolvimento socioeconômico. Como resultado, há uma concentração de ferrovias na encruzilhada entre o centro econômico (Centro Sul) e os portos”.

“As principais economias do mundo têm a ferrovia como um dos principais meios de transporte de carga (ANTF, 2018). Segundo a Revista Ferroviária, em 2018 as ferrovias brasileiras transportaram 20,7% do total de cargas no país, enquanto o modal rodoviário transportou 61,1% (ANTF, 2018). Em comparação com o percentual de países como Rússia (81%), Canadá (46 %), Austrália (43%), EUA (43%) e China (37%), o Brasil com apenas (20,7%) é consideravelmente inferior”.

Mesmo sabendo-se que o modal ferroviário oferece elevado nível de segurança, ganhos de eficiência, aumento da produtividade, custos mais baixos, redução no nível de acidentes, mesmo assim, existe muitos gargalhos políticos e institucionais a serem vencidos para termos um sistema ferroviário compatível com o tamanho da área territorial brasileira.

PS: 1Levantamos a questão do transporte ferroviário como inicio de um debate a ser levado a cabo pela sociedade como cobrança a nossos políticos que pouco tem se envolvido com o assunto;

2- No próximo texto comentaremos o transporte ferroviário de passageiros.

FRANCISCO CARTAXO MELO
ANALISTA POLÍTICO E ECONOMIA

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