O Brasil tem sido vítima, ao longo de sua história, de governos que claudicam quando está em jogo a soberania do país. Foi assim no império: com o Tratado de Comércio e Navegação (1810): sob ameaça, estabelecia tarifa alfandegária preferencial para produtos britânicos; O Domínio do Comércio de Cabotagem e Exportação, a Inglaterra controlava a entrada e a saía de mercadorias em nossos portos, estabelecia tarifa alfandegária preferencial para produtos britânicos, entre outras ações que impactam nossa soberania.
Com o advento da república, os Estados Unidos passaram a pressionar os nossos governos, nas relações comerciais, exemplo emblemático, ocorreu em 1980 em que o Escritório do Representante de Comércio dos EUA – USTR, pressionou o governo brasileiro na disputa envolvendo informática e patentes farmacêuticas. Houve momentos de forte tensão, como em 1987, “quando o governo brasileiro negou um pedido de licenciamento feito pela Microsoft. O presidente dos EUA, Ronald Reagan, ameaçou aplicar uma sobretaxa de 100% sobre uma cesta de produtos brasileiros. A lista de bens que seriam tarifados incluía chapas de madeira, ferro, máquinas, equipamentos telefônicos e aviões”. Em ambos os casos a ideia de instituir uma reserva de mercado para fabricantes nacionais, ainda na “década de 1970, durante a vigência da Regime Militar, dentro do espírito vigente de “Brasil Grande Potência”, não vingou.
Mesmo assim, a justificativa é que, protegidas da concorrência com as multinacionais do setor (IBM, Burroughs, HP, Olivetti etc), os fabricantes brasileiros poderiam desenvolver uma tecnologia genuinamente nacional e estariam plenamente aptos para competir em pé de igualdade com suas concorrentes estrangeiras quando a reserva de mercado terminasse”. De imediato, o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, declarou uma série de sanções comerciais ao Brasil como resposta à pratica protecionista da Política Nacional de Informática. “Reagan anunciou o aumento das taxas de importação de produtos vindos do Brasil, bem como a total proibição da importação de determinados produtos do setor de informática. O objetivo com a medida, segundo o presidente, seria o de obter uma compensação pelo prejuízo causado às empresas estadunidenses em decorrência da política brasileira, estimado em 105 milhões de dólares”..
Por outro lado, a sofrência de Bolsonaro e o desespero do consumidor brasileiro, leia-se Eduardo Bolsonaro, incita Trump, a editar medidas protecionistas, em múltiplas frentes: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas, “injustas e preferenciais”; leis anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal”. É mais uma repetição de medidas de outro país que afrontam nossa soberania, e dão a dimensão de quão hesitantes são nossos governantes.
“O anúncio de Trump misturou dados comerciais equivocados com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e decisões judiciais contra empresas americanas de tecnologia. Trump prega anistia para o ex-chefe do Executivo”.
Esse rosário de pressões, dos EUA, que vitima o Brasil, no decurso de sua história, quanto a independência das políticas externas do país, têm origem na negligência de nossos governantes e na falta de um estadista que cuide: de políticas proativas (planejamento a longo prazo) como ações de governo; da defesa efetiva de nossa soberania; e um estadista que soberanamente se posicione de maneira altiva no atendimento das demandas internas e externas. A síntese de tudo isso se chama defesa da soberania. Como ensina o douto Rui Barbosa: “Soberania é um poder que não está na dependência de outro, e cujas colisões com as demais soberanias só se podem resolver pelas armas, quando não for por voluntário arbitramento”.
CARTAXO MELO ARTICULISTA DO ESPAÇO CARIRI
